Carlos Ganem - Balanço de Gestão

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria publicada na Revista Espaço Brasileiro (Out. Nov. Dez. de 2010), destacando o "Balanço de Gestão" do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), o senhor Carlos Ganem.

Duda Falcão

AEB

Balanço de Gestão

Nos três anos da gestão Carlos Ganem muita

coisa mudou no Programa Espacial Brasileiro

Leandro Duarte



Carlos Ganem,
Presidente da AEB



Depois de 26 anos de trabalho junto a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), o administrador, economista e também advogado, Carlos Ganem, resolveu enfrentar um novo desafio, a presidência da Agência Espacial Brasileira (AEB). Em dois anos, diante da tarefa de reerguer a casa, conseguiu revitalizar os centros de lançamento, costurou relevantes acordos internacionais e cartas de intenções com o primeiro time do mundo espacial. O presidente com o intuito de tornar a Agência Espacial mais forte no cenário nacional e internacional, fez questão de que a AEB participasse não apenas dos eventos obrigatórios, mas, também, de outros inéditos que envolvesse a área espacial. Além disso, a AEB fez parte de todas as discussões promovidas pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (CAEAT) da Câmara dos Deputados. Tamanha exposição, permitiu um melhor entendimento, por parte dos congressistas, da importância do Programa Espacial Brasileiro, o que possibilitou entre outras coisas, a aprovação de um orçamento anual maior para área. Ao final dos trabalhos o conselho publicou o Caderno de Altos Estudos, livro que faz uma análise geral sobre a política espacial do Brasil, com artigos escritos pelos agentes que tem papel relevante para o programa.

Para Ganem, a publicação e a maior entrada no Congresso são fatores importantes para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. “É necessário que a atividade espacial seja reconhecida como atividade de estado. É preciso que todos entendam que ela impacta o dia-a-dia das pessoas, melhorando as condições de vida de todos. O reconhecimento dos nossos esforços pelo Congresso, por meio dessa publicação, nos enche de orgulho e esperança para que em um futuro próximo o Brasil se torne uma grande potência espacial”, afirma Ganem.

Estas novas iniciativas repercutiram positivamente. A prova disso é o orçamento que vem, anualmente, crescendo e a quantidade de créditos especiais. No ano passado o aporte foi de mais de R$ 400 milhões, algo até então inédito para a área espacial.

Gestão Arrojada - Assim que assumiu o cargo, Ganem encontrou uma situação complicada. A agência, por mais de oito meses, ficou sem presidente, administrada por um interino e não possuía dois diretores. “Quando cheguei na AEB, encontrei um quadro bastante difícil, com problemas institucionais e operacionais, com atrasos, baixa execução, sem pessoal próprio, quase uma massa falida”, afirma o presidente.

As primeiras providências adotadas por Ganem foram à contratação de profissionais qualificados para os cargos e o restabelecimento de um diálogo com todas as instituições que integram o Programa Espacial Brasileiro, inclusive com a indústria. Em seguida, o trabalho de gestor foi intensificado. Ganem atacou a proposta de Edital do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), parada no Tribunal de Contas da União (TCU) por apontar ressalvas e cortes no seu escopo. Obteve a aprovação daquele corte e constituiu internamente um grupo de trabalho para avaliar as restrições impostas pelo TCU. O grupo diagnosticou diversos problemas, o que acarretou o cancelamento imediato de todos os projetos da licitação.

No papel de negociador, Ganem também teve de lidar com diversos tipos de situações como o problema que enfrentou a binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), responsável pela comercialização e operação de serviços de lançamento que utilizará o Cyclone-4. O tratado internacional proporcionava duas interpretações diferentes. Pelo lado ucraniano, acreditava-se que o Brasil deveria comprar o primeiro foguete de confirmação produzido por eles. Já na visão brasileira os ucranianos deveriam cedê-lo gratuitamente. Após várias rodadas de intensas negociações ficou que o foguete seria cedido sem custos, pela Ucrânia e o Brasil entraria com a construção do depósito de combustível. Outra solução encontrada por Ganem diz respeito à própria construção da ACS. O terreno concedido para implantação do sítio de lançamentos da empresa, em Alcântara, foi considerado área quilombola, o que impossibilitou o inicio de qualquer obra, por meses. Ao fim de árduas reuniões junto à Aeronáutica ficou determinado que a ACS poderia ficar em área locada no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O perfil de negociador de Ganem pode ser confirmado pelos vários acordos internacionais estabelecidos em sua gestão. A parceria entre Brasil e china existe desde os anos 80, contudo a união poderia ter sido desfeita, não fosse o crédito orçamentário suplementar conseguido pela Agência e repassado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) a fim de garantir o acordo para os lançamentos do CBERS 3 e 4. Outra parceria refeita e, por anos esquecida foi com a Argentina. Não só foi conseguido orçamento para a continuação do projeto Sabia-Mar (satélite destinado a observação global dos oceanos e ao monitoramento do Atlântico nas proximidades dos dois países), como assinado um convênio para que a Argentina cedesse ao INPE, não apenas o subsistema, como também a tecnologia do chamado controle de atitude, vital para a construção da Plataforma Multimissão (PMM). Com o acordo de cooperação firmado, o conhecimento adquirido desta tecnologia permitirá que as empresas brasileiras, participantes do projeto, construam a próxima PMM em nosso país.

Outra parceria retomada na gestão de ganem foi com a França. Depois de um tempo distantes, os dois países já trabalham em três diferentes projetos. Os franceses têm auxiliado com revisões de projeto da PMM, nas configurações do GPM (satélite de meteorologia) e em uma proposta conjunta de fabricação de um satélite para cobrir regiões tropicais, como a Amazônia o que possibilita o controle mais eficiente e continuo da precipitação sobre a floresta e fornece novos dados sobre o comportamento do clima. O Brasil mantém conversas constantes também com os russos. Eles nos orientam com o projeto do Veículo Lançador de Satélites (VLS). Foi mantida a parceria com a Alemanha em torno do foguete VSB-30 que conseguiu a certificação do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), em 16 de outubro de 2009. Com esta qualificação, o foguete passou a interessar a outros países, tornando-se um produto comercial, podendo gerar emprego e renda para o país.

O Brasil possui, ainda, Carta de Intenções firmadas, recentemente, com outros países como Itália, Israel, Bélgica, Japão e República Tcheca. Para o presidente da AEB, os acordos estabelecidos com os outros países não gerarão apenas negócios, mas também uma troca de conhecimento e tecnologias, o que possibilitará ao país, em um futuro não tão distante, uma maior autonomia na área espacial. “O Brasil como um país com poucos recursos para puder operar, atuar, dividir, ordenar e lograr êxito na sua missão espacial precisa, necessariamente, da parceria dos acordos internacionais, das transferências tecnológicas, e de um programa de engenharia desenvolvido em cooperação, como grandes países no mundo fazem, hoje, para baratear o desenvolvimento de novos projetos”.

Os vários acordos internacionais fizeram com que a AEB se tornasse uma grande marca no mercado internacional. Atualmente a agência é reconhecida como uma parceira em potencial. No entanto não foi apenas para estrangeiros que a marca ficou forte. A divulgação nacional da AEB, por meio dos eventos que participou, foi intensa. Exemplos de eventos com a presença da Agência são: o Dia Nacional da Ciência pela paz e pelo desenvolvimento, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Expoidea, Amazontech, Piauitec, entre outros.

Revitalização dos Centros de Lançamentos - O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) que estavam obsoletos, com falta de pessoal e equipamentos, foram totalmente reestruturados e agora podem se equiparar com outros de primeiro mundo. Inclusive, lançamentos de treinamento, fundamentais para a capacitação de pessoal, que haviam parado, recomeçarem. Este ano foram gastos R4 13 milhões em manutenção geral e em operações de apóio à pesquisa e capacitação de pessoal em ambos os centros. No CLA, também foram investidos R$ 39 milhões na infraestrutura para o apoio ao lançamento do VLS e do Cyclone 4.

Outro fator importante foi a garantia de recursos para o término da Torre Móvel de Integração (TMI) Sem ela não teria sentido o investimento no projeto Veículo Lançador de Satélites (VLS). A participação de Ganem nesse episódio foi fundamental, visto que havia uma determinação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) para que os recursos da obra retornassem ao Tesouro Nacional. Em mais uma rodada de negociações ele conseguiu reaver o montante ameaçado.

Bolsa CNPq - Com recursos próprios do orçamento, a AEB encaminhou ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no primeiro ano de sua administração, R$ 1 milhão. Já para o biênio 2010/2011 tais recursos alcançaram a marca de R$ 13 milhões, algo inédito para área espacial do país. Este montante será distribuído em forma de bolsas que serão oferecidas às instituições do Sistema de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), entre elas o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e seus institutos e os centros de lançamento. O principal objetivo é despertar o interesse pela área e capacitar pessoal para trabalhar no Programa Espacial, resolvendo assim um dos maiores problemas que é a falta de quadro habilitado.

Termo de Cooperação de Descentralização de Crédito (TCDC) – A revisão das cláusulas do TCDC foi uma das principais iniciativas e conquistas da gestão Ganem.O novo formato possibilita a Agência fiscalizar os recursos, acompanhar a execução dos projetos do programa. O novo Termo, pode, inclusive, criar uma forma de penalização se houver muitos “restos a pagar” (parte não paga no ano anterior que é repassada ao ano seguinte). A Agência, por meio desse novo texto do TCDC, pode começar exercer uma competência legal de acompanhar, formular e fiscalizar os projetos do programa espacial.

Legado – Nesses dois anos e nove meses de gestão, Ganem acredita que um dos legados produzidos pela AEB foi a sua recuperação, como instituição protagonista do Programa Espacial Brasileiro. Esse reconhecimento transcende barreiras, com explica o presidente da AEB. “O Brasil mudou seu status frente ao primeiro time do mundo espacial. Eu diria que a Agência ganhou uma respeitabilidade nova, sobretudo pela maneira como seus atuais gestores se colocaram frente às soluções dos problemas. Podemos escolher, hoje, nossos parceiros, fomentar demandas internas e externas e seguir na busca da solução de algum quesito que nos atrapalhe e nos atrase para a consecução do programa espacial”.

Fonte: Revista Espaço Brasileiro - num. 10 - Out. Nov. Dez. de 2010 - págs. 08 e 09