quarta-feira, 12 de julho de 2017

MPF/MA Vai Investigar Suposto Acordo Que Levaria à Ampliação da Área da Base de Lançamento de Alcântara (MA)

Olá leitor

Segue abaixo uma matéria publicada ontem (11/07) no site “Defesanet.com”, destacando que o Ministério Público Federal/ Maranhão (MPF/MA) investigará suposto acordo que levaria à ampliação da área da Base de Lançamento de Alcântara (MA).

Duda Falcão

COBERTURA ESPECIAL - ESPECIAL ESPAÇO

MPF/MA Vai Investigar Suposto Acordo
Que Levaria à Ampliação da Área da Base
de Lançamento de Alcântara (MA)

Segundo o MPF, a suposta expansão denunciada por lideranças do município
traria prejuízo às áreas de roçado da região, às atividades de pesca
e ao direito de acesso ao mar das comunidades afetadas

Defesanet.com
11 de Julho, 2017 - 21:30 ( Brasília )

Segundo o MPF, a suposta expansão denunciada por
lideranças do município traria prejuízo às áreas
de roçado da região, às atividades de pesca e ao
direito de acesso ao mar das comunidades afetadas

MPF/MA Vai Investigar Suposto Acordo Que Levaria à Ampliação
da Área da Base de Lançamento de Alcântara (MA)

ASCOM MPF/MA

Ministério Público Federal / Maranhão (MPF/MA) reuniu-se com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR), do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE), vereadores do município e lideranças quilombolas para tratar sobre suposto acordo entre Brasil e Estados Unidos que levaria à ampliação da área do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O encontro ocorreu em 07 de julho. 

Na ocasião, os representantes informaram que as comunidades quilombolas não foram ouvidas sobre a possibilidade de expansão da base aeroespacial (conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho).

Apesar de não possuírem informações concretas sobre o suposto acordo, relataram que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, esteve no município em maio deste ano, onde teria tratado do projeto expansionista no local.

“É de conhecimento dos representantes que os EUA cogitam utilizar uma área de aproximadamente 12.000 ha, na área litorânea do município, em evidente prejuízo às atividades de pesca e ao direito de acesso ao mar das comunidades afetadas. Além disso, a expansão da área traria notáveis prejuízos ao trânsito de pessoas e às áreas de roçado na região”, disse o procurador da República Hilton Araújo de Melo.

Também foi denunciado que as condicionantes estabelecidas ao tempo da instalação da base nunca foram cumpridas, especialmente no que diz respeito ao pagamento das indenizações.

Algumas das lideranças presentes afirmaram, ainda, que o empreendimento não possui licenciamento ambiental. Na oportunidade, foi pedido celeridade na conclusão do processo administrativo de titulação da área aos quilombolas, que está parado na câmara de conciliação e arbitragem federal, na Advocacia-Geral da União. 

Encaminhamentos - O MPF/MA vai requisitar informações junto ao Ministério da Defesa, à Agência Espacial Brasileira e à Diretoria do CLA sobre o suposto acordo que prevê a expansão da base aérea de Alcântara e pedirá vista da ação civil pública que trata do processo de titulação da área em benefício das comunidades quilombolas de Alcântara. Também será verificado se há no MPF/MA procedimento que investiga suposta ausência de licenciamento ambiental para o empreendimento da base aérea de Alcântara.

Comentário DefesaNet

O Editor

A nota acima do Ministério Público Federal / Maranhão é um primor de inviabilização do Front Interno a que o Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

Bravos procuradores a em inviabilizar o CLA, que foi tornado uma peça de ficção pela ação de quilombolas e indíginistas.

Observe a dilapidação da área gerada pelas ações de quilombolas
outros muitos patrocinadas por ONGs muito interessadas em
inviabilizar o desenvolvimento.espacial.



Comentário: Pois é, tudo isso está acontecendo pela inabilidade do governo e da Força Aérea em lidar com esta situação desde o início da implantação desta Base de Lançamento. Devido a isso, foi gerada uma insatisfação dentro das Comunidades Quilombolas da região abrindo uma brecha por onde aproveitadores de todas as espécies e origens, inclusive de agencias estrangeiras disfarçadas em ONGs se juntaram e estão hoje orientando todo este processo para não só tentar inviabilizar o Centro, como também tentar atrapalhar o desenvolvimento espacial brasileiro. Tudo isso poderia ter sido evitado se todas as promessas feitas pela FAB a estas comunidades no inicio da implantação da base tivessem sido cumpridas a risca, já que assim as comunidades não teriam o que reclamar e esses aproveitadores FDP de todas as espécies não teriam a sustentação publica para agir com as suas ações nefastas. É aquela coisa, quem planta, colhe. Agradecemos ao nosso leitor colaborador Jahyr Jesus Brito pelo envio desta matéria.

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